Processo 235060/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2011 17:33
Autuado em 27/04/2011 17:33
Oficio de encaminhamento 038/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1503/2012 da Segunda Câmara, de 18/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2012 Acórdão   1503/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO
13/06/2012 Acórdão   1503/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado BRAZ RODRIGUES NETO
Origem INSTITUTO LONDRINENSE DE EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS EXCEPCIONAIS

Juntadas
DataDescrição
20/07/2012 12:16 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2012 424 Acórdão nº 1503/2012
06/06/2012 418 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2012 de 13/06/2012
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12002/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2012 15:25 DP  
10/07/2012 10:07 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2006/2012 -
19/06/2012 10:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 898/2012 -
18/06/2012 09:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 426/2012 -
13/06/2012 15:36 S2C Acórdão nº 1503/2012 -
13/06/2012 15:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 879/2012 -
30/05/2012 12:54 GCHEB  
27/02/2012 11:53 SMPjTC Parecer nº 6815/2012 - aprovação aprovação das contas em exame; sem prejuízo de se alertar ao Estado do Paraná, na pessoa de seu representante legal, e na forma do disposto no artigo 75, inciso IX, da CE/89, quanto à impropriedade do ato de cessão de servidores (art 43, CE/89).
18/08/2011 13:04 DAT Instrução nº 758/2012 - Regularidade das contas.
27/04/2011 17:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12002/2011 -

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